Superior Tribunal de Justiça suspende ação contra secretária de frigorífico acusada de fraude fiscal

A suspensão do trâmite da ação vale até o julgamento do mérito do habeas corpus pela Quinta Turma do STJ.

Estado pode obrigar empresa a utilizar nota fiscal eletrônica

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

Estado deve pagar a hospital privado débito com pacientes do SUS

Ação de Indenização

Juiz concede prazo para comprovar pagamento a hospitais

Os promotores alegam falta de cumprimento de obrigação firmada em acordo celebrado em que se comprometeu a prefeitura em honrar dívidas contraídas perante os hospitais

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério

MPF/MG: usina terá de pagar R$ 100 mil por transportar cargas com excesso de peso

Sentença foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal

Ação penal deve prosseguir para apurar crime contra ordem tributária

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

Promotoria pedirá extinção de ONG Ágora

A ação já deverá ser ajuizada hoje no Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila.

Avalista da existência do crédito não pode questionar contrato de factoring

No entendimento dos ministros, o avalista, nas condições dos autos, não tinha legitimidade para discutir questões relativas ao contrato firmado

Prefeito condenado por fraude é transferido para Colônia Penal

Prefeito teve penas unificadas por conta de outros crimes cometidos referentes à fraude e desvio de dinheiro público

Câmara Cível multa empresa que cobrou valores não devidos

Desembargador Estácio Gama reformou decisão ao comprovar que Prefeitura tinha comprovado pagamentos

TJRN inocenta jornal de acusação de difamação

O Tribunal inocentou um Jornal de grande circulação da acusação de danos morais por difamação feita por um policial, o qual diz ter tido sua honra atacada